Processo 42405/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/02/2006 10:44
Autuado em 13/02/2006 10:44
Oficio de encaminhamento 024/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1026/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1026/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1026/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
12/09/2006 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 883/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1026/2007
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 1666/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 139/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2007 08:58 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 11:35 DP  
09/08/2007 10:08 DIJUR  
16/07/2007 14:34 S2C  
20/06/2007 09:35 GCFAMG  
07/05/2007 11:06 SMPjTC Parecer nº 8890/2007 - legalidade e registro
18/04/2007 09:50 DIJUR Parecer nº 6487/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM O ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. NEGATIVA DE REGISTRO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE INICIATIVA RURÍCULA.
05/10/2006 09:00 DP Processo em remessa externa
04/10/2006 09:13 DP  
27/09/2006 09:09 DIJUR  
25/09/2006 12:24 GCFAMG  
31/08/2006 15:03 DIJUR Parecer nº 13157/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE FLS. 28.
05/05/2006 09:42 DP Processo em remessa externa
04/05/2006 08:49 DP  
28/04/2006 15:30 DIJUR  
20/03/2006 17:23 GCFAMG  
14/02/2006 16:18 DIJUR Parecer nº 2598/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DE CERTIDÕES DO INSS (INICIATIVA PRIVADA E ATIVIDADE RURAL).
13/02/2006 10:43 DP  

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